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Terça-feira, Maio 27, 2008
Sexta-feira, Maio 23, 2008
DOUTOR GARCEZ E A ÉTICA Em 1961, no legendário Curso Hélio Alonso, nasceu minha grande amizade com o jovem José Maria Garcez. Depois de altas elucubrações filosóficas, políticas e poéticas (quando ainda pensávamos poder mudar o mundo), o vestibular nos separou. Eu fui pro Campo de Santana, ele foi pra Gávea – é a vida! Mas as lides forenses nos juntaram outra vez. Pra sempre. Porque, de amigo e colega, depois que empacotei o Código de Processo Civil e enfiei na gaveta, ele passou a ser também meu advogado. Pois eis que, agora, o mandato do Dr. Garcez culmina com o triunfo final de seu escritório na ação indenizatória, movida por mim juntamente com o parceiro Wilson Moreira, contra a multinacional que, um belo dia, não se sabe porque, incluiu um incerto e não sabido “Juan Carlos” como autor principal de nosso samba “Gotas de Veneno”. A sentença prolatada pelo juízo da 49ª Vara Cível do RJ foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça. E enquanto aguardamos sua execução, retomamos nosso papo sobre, filosofia, política, poética e, agora, sobre ética, assunto com o qual o Direito Autoral (como todos os outros ramos das ciências jurídicas) é “unha-e-carne”. É aí, então, que o Dr. Garcez me mostra um pequeno texto de sua autoria, publicado no nº 40/2008 do Boletim do Rotary Club do Rio de Janeiro, e que é o seguinte: “ÉTICA E MORAL “Ética vem do grego ethos, (modo de ser, caráter) e moral do latim mos (ou no plural mores) (costumes, de onde se derivou a palavra moral.). Enquanto a primeira é atemporal, a segunda representa um conjunto de normas, preceitos e valores que norteiam o comportamento do indivíduo no seu grupo social, em determinada época. “Em Filosofia, ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade e este caráter significa o amplo valor da natureza dos deveres do cidadão e dos direitos legitimamente esperados pelos demais, no relacionamento do indivíduo dentro da sociedade. “Com apoio na filosofia podemos observar que, quando se acompanha a história das idéias éticas, desde a Antiguidade clássica (greco-romana) até nossos dias, percebe-se que, em seu centro, encontra-se o problema da violência e da transgressão aos bons princípios da vida social e dos meios para evitar, diminuir, controlar esses problemas. “Diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de relações intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que pudessem garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a conservação equilibrada do grupo social. “Em todos os tempos esse equilíbrio, porém, sempre foi precário e sempre foi preciso, como agora são indispensáveis, uma tenacidade e empenho excepcionais para manutenção de nossa integridade social, necessária e ética, destinada à conservação de nossa sanidade, equilíbrio e capacidade de tolerância e bem viver. A ética, por todos os motivos, é, realmente, ‘um princípio que não pode ter fim’, como no conciso e sábio preceito do Rotary”. ** O e-mail do Dr. Garcez, para os cumprimentos e eventuais consultas sobre ética, moral, direito etc, é jmgarcez@jmgarcezadv.com.br. LEI ÁUREA, BOSSA-NOVA E ARAGUAIA. De quebra, Renascença e a Irmandade do Rosário. Nos revivais deste ano, a propósito dos 50 anos da bossa-nova, dos 40 do AI-5 (e em que, nos exatos 120 anos da Lei Áurea, as nuvens da penhora desabam sobre a Igreja do Rosário e pairam sobre o Renascença Clube), olhando-se as matérias e principalmente as fotos alusivas, tem-se uma estranha impressão. Parece que nenhum negro participou nem do indiscutível movimento de renovação da música brasileira, a partir de 1958, nem da resistência ao endurecimento do regime militar deflagrada dez anos depois. Mas a história é bem outra. De cara, saiba-se que a cantora Nara Leão, em torno de quem muito da renovação da música se deu, aprendeu os primeiros acordes violonísticos, que a levariam à bossa-nova, com um preto velho chamado Patrício Teixeira, cantor, compositor e violonista famoso, com 65 anos de idade em 1958. Veja-se, agora, que o ambiente artístico que possibilitou o surgimento da bossa-nova, e a acolheu, já tinha também, atuando profissionalmente, negros trabalhadores da música (não eram diletantes nem estudantes de arquitetura) ralando na noite e nas rádios. Era o caso de Agostinho dos Santos, que já em 1958 gravava Tom Jobim e Dolores Duran; da mesma Dolores, prematuramente falecida em 1959; de Alaíde Costa, que, nesse mesmo ano, gravava João Gilberto, Donato, Carlos Lyra e Ronaldo Bôscoli; de Johnny Alf e Leny Andrade, além de um exército de instrumentistas modernos e atualizados, como os bateristas Doum e Wilson das Neves; os trompetistas Julinho Barbosa e Pedro Paulo; o trombonista Maciel, o flautista Jorginho, presente em 9 entre 10 gravações do gênero etc. Entretanto, dez anos depois do amor, do sorriso e da flor vieram o golpe, o Ai-5, o Congresso de Ibiúna, a luta armada nas cidades e a guerrilha do Araguaia. E os negros estavam lá, alguns morrendo de forma tão heróica quanto anônima; outros, entrando para a História, como Joel Rufino, João Carlos Negão (ambos felizmente entre nós), Geraldão, (dirigente comunista falecido em 2006) e, principalmente, o célebre Carlos Marighela, de pai africano e mãe afro-baiana, além de Helenira Resende e Osvaldão. Helenira, filha do Dr. Adalberto Nazareth, o primeiro médico negro da cidade de Assis, no interior paulista, foi dirigente estudantil, presa durante o Congresso de Ibiúna, em 1968. Logo depois, destacava-se como líder de um grupo de combate das Forças Guerrilheiras do Araguaia, onde - depois de ter matado um soldado e, mesmo metralhada nas pernas, ter alvejado mortalmente o atirador - sucumbiu, “torturada e assassinada com golpes de baioneta na cabeça”, em setembro de 1972. Quem agora começa a escrever esta História, no livrinho “Helenira Resende e a guerrilha do Araguaia” (São Paulo, Expressão Popular, 2007) é o amigo jornalista Bruno Ribeiro, de Campinas, que também me fala do Osvaldão, já verbetizado em nossa “Enciclopédia brasileira da diáspora africana”. Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, era engenheiro formado na antiga Tchecoslováquia. Com um suposto curso de guerrilha na China, uma compleição física invejável e um preparo de atleta, foi envolvido pela população do Araguaia numa aura de lenda, segundo a qual teria o dom da imortalidade. Para cortar o mito pela raiz, em 1974, quando conseguiram matá-lo, à traição, as forças da ditadura, segundo Bruno Ribeiro, fizeram amarrar seu corpo “pelos pés a um helicóptero” e o exibiram “à população como um troféu”. E conta mais o Bruno: “Dizem que nas festas promovidas pelos moradores [do Araguaia] ele era o primeiro a chegar e o último a sair, pois gostava muito de dançar”. Talvez gostasse de bossa-nova, também, o Osvaldão. Como Helenira gostava de carnaval. E certamente os dois ficariam chateados, como nós, se soubessem do que anda acontecendo, por aqui, neste estranho ano de 2008 com o clube Renascença e também com a Igreja do Rosário – cenário, há exatos 200 anos, do primeiro te-deum em ação de graças pela chegada aqui da família real portuguesa. 2008 é o ano que já acabou e ninguém sabe. Sexta-feira, Maio 16, 2008
DE IORUBÁS E PENTECOSTAIS O nome “iorubás” aplica-se a um conjunto de povos oeste-africanos, localizados principalmente entre os rios Oiá (Níger) e Ogum, falantes de uma língua comum, o iorubá, irradiada a partir da antiga cidade de Oió, e suas variantes dialetais. Do ponto de vista de sua influência na cultura brasileira, os principais dentre esses povos, além dos originários de Oió, são os os efãs, de Ifón; os eubás (egbá), de Abeocutá e arredores; os ijebus (de Ijebu-ode; os ijexás, de Ilexá; os quetos, de Queto etc. Até o século 18, os iorubás não constituíam uma comunidade de povos, como um reino ou um estado. Circunstâncias históricas, entretanto, notadamente no sentido de defesa, fizeram com que esses povos fossem se aproximando. E isto ocorreu a partir da identificação de um ancestral comum, Odudua, fundador da importante cidade de Ilê Ifé, entre os século 9 e 10 da Era Cristã, após sucessivas migrações que tiveram como ponto de partida, provavelmente, a região dos Grandes Lagos africanos, na fronteira contemporânea do antigo Zaire (hoje Rep. Democrática do Congo) com os atuais Uganda, Ruanda, Burundi e Tanzânia. Depois de fundar Ilê Ifé, Odudua fez, de vários de seus descendentes, desbravadores e fundadores de cidades e reinos. Oraniã, seu filho, fundou Oió, a norte de Ifé; Xangô, filho de Oraniã, foi o terceiro rei (alàfin, senhor do palácio) de Oió; Ogum fundou Irê, onde reinou etc. Tudo isso num ambiente em que até hoje correm, menos ou mais caudalosas, as águas dos rios Oiá, Oxum, Ogum; da cachoeira Erin Ijexá. E onde são realizados alegres festivais anuais como os de Egungum, Orô, Iemanjá e Obatalá. Observe o leitor que não estamos falando apenas de passado. E não só de mitologia mas também de História, como se folheássemos as páginas do Antigo Testamento, onde se relatam tanto eventos edificantes e miraculosos quanto atos condenáveis, como assassinatos, roubos, adultérios, estupros... coisas da natureza humana, independentes de “raça”, credo ou cor. E escrevemos este texto baseados na leitura de autores insuspeitos como Alan Merriam, Basil Davidson, Geoffrey Parrinder , Alberto da Costa e Silva etc, relembrados em um alentado artigo do doutor em História pela UnB, Anderson Ribeiro Oliva -- in Estudos Afro-asiáticos, Rio, CEAA, nº 1-3, dez.2005, págs. 141-179. Esse artigo, vejam, é assim finalizado pelo autor: “A África nos reserva um poderoso campo de pesquisa e entendimento da História da Humanidade. Dessa forma, devemos estabelecer um outro eixo para nossos estudos, que passe necessariamente pelo continente africano (...). E que as histórias de Odudua, Obatalá, Exu e Olorum nos soem tão familiares como as de Netuno, Vênus, Mercúrio e Zeus, ou, para ser menos radical (ou não), como as de Cabral ou do Infante Dom Henrique”. Imaginem, então, leitores, o triunfo do fundamentalismo pentecostal no Brasil, como histéricas trombetas já apregoam, aqui pelas vizinhanças do Lote! Todo esse importante conhecimento pode ir parar numa grande fogueira, leitores! A não ser que Orumilá, com Sua sabedoria (e nosso voto) impeça o triunfo da ignorância e do obscurantismo. 
NOEL ROSA REMIXADO. VEM BOBAGEM AÍ. Informa um jornalista que em 2007 completaram-se 70 anos da morte de Noel Rosa, e aí, desde janeiro vários sambas do Poeta da Vila caíram em domínio público, como o orvalho que lhe molhou o chapéu. Aproveitando essa deixa, diz o jornalista, o admirável SESC-São Paulo (em cuja defesa entramos em campo noutro dia, por conta de uma garfada que o Governo está pretendendo dar em todo o Sistema S), desta vez muito mal aconselhado, pretende reunir um time de jovens músicos (“nenhum ligado à tradição do samba”, avisa o jornalista) pra “reconstruir” algumas dessas canções. O cinema falado é o grande culpado desse palpite infeliz. O qual, soprado por aquele manjado pessoal do Creative Commons, vai fazer com que várias pérolas do Noel seja pop-roqueadas, sampleadas, esculachadas, e, depois, disponibilizadas para que qualquer um remixe as faixas pela Internet. Perguntado pelo repórter o que achava disso tudo, o chato do Velhote do Lote, ranzinza como ele só, fumando um Vanguarda Paulista atrás do outro, entre golinhos de Whysnik sem gelo, meteu lá: - Essa história de "reconstruir" me parece uma grande bobagem, principalmente quando se trata da obra de Noel Rosa, sempre atual e irretocável. - Mas o senhor não acha... - Isso é fruto de um certo pensamento (no fundo, racista) que acha que samba é algo menor, velho, passadista, pobre, que não evolui - quando as evidências estão aí mostrando que, desde 1917 o nosso gênero-mãe se renova quase a cada década. - O samba... - Os exemplos estão aí nos vários estilos, meu jovem: do sincopado, do breque, do partido-alto, chegando à bossa-nova, ao samba-jazz, ao samba-rock, ao samba-reggae, todas (quando não impostas por interesses externos) formas legítimas de se fazer samba. - Eu pensei que o senhor... - Muito melhor seria se o SESC fizesse, por exemplo, como fez meu amigo pianista e arranjador Leandro Braga que, absolutamente reverente (no bom sentido) pegou parte da obra da refinadíssima melodista que é Dona Ivone Lara e gravou um belíssimo CD instrumental para evidenciar a grandeza da compositora. - Noel Rosa... - Noel Rosa, grande letrista e grande compositor não merece isso! - O ministério da Cultura... - Ah, sim! E numa hora dessas como é que fica o tal do tombamento do samba? Seria bom perguntar ao Ministro. Mas aí ele vem com aquela conversa de "disponibilizar", "creative commons" etc. - Flexibilizando, a gente... - Isso é papo de "joão-sem-braço", conversa de "cerca-lourenço". E mais não disse o velhote, nem lhe foi perguntado. Terça-feira, Maio 13, 2008
Quinta-feira, Maio 08, 2008
TREZE DE MAIO, O RESGATE Na comunidade humana não existem raças, todos sabemos. Mas o racismo existe, sabemos também. Como sabemos, ainda, que no Brasil ele nos atinge principalmente a nós, pretos e mulatos, ou seja, aos negros. Sabemos, mais, que, aqui, os negros são os mais pobres exatamente porque são negros. Essa condição ainda é conseqüência do histórico “13 de maio”, quando a escravidão foi abolida sem nenhum projeto de beneficio social para os emancipados. E, para reparar o erro, lutamos pela adoção das chamadas “ações afirmativas”, entre as quais as políticas de “cotas”. Os opositores das ações afirmativas, hoje tão discutidas, costumam argumentar dizendo que elas são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade expresso no art. 206 da Constituição Federal. E com relação à adoção de políticas de cotas nas universidades, outros argumentam com a autonomia das universidades, assegurada pela Constituição em seu art. 207. Entretanto, é bom observar que, na elaboração de uma lei, um dos elementos principais a serem considerados é o aspecto social. As leis são feitas para organizar as condições de vida das pessoas dentro da sociedade e tornar possível a boa convivência. As prerrogativas legais concedidas às pessoas devem ser exercidas não apenas em proveito próprio mas também levando-se em conta os interesses sociais. Assim, o estudante bem formado tem todo o direito de ocupar sua vaga na melhor universidade, desde que essa ocupação não represente a exclusão de milhares de outros que não tiveram oportunidade de se formar bem. E o princípio de ação afirmativa contido na política de cotas para negros nas universidades, o que visa é corrigir uma desigualdade mais do que comprovada. Apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este ideal até agora não se concretizou para o povo negro como um todo. Então, tratar de maneira diferenciada um grupo que teve e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro, em atenção ao princípio de que toda Lei deve ter um alcance social, sendo feita e posta em prática para beneficio de toda a sociedade. Mesmo porque o que a lei condena é a discriminação e não a aceitação da diversidade. Esse tratamento diferenciado não é um privilégio e, sim, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro, concedendo a este povo, finalmente, direitos que sempre lhe foram sonegados por conta das várias formas de racismo sob a quais sempre se escondeu a propalada “democracia racial” brasileira. Criar políticas de ação afirmativa em beneficio do povo negro, isto sim é que é “democracia racial”. Pois é criar oportunidades de acesso à completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população. Mas só instituir essas cotas não basta. Observemos que hoje, entre as melhores universidades públicas brasileiras, apenas a Universidade Federal de Goiânia tem em seu corpo docente mais de 1% de professores negros – para sermos mais exatos, tem 1,2%. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, que aliás foi a primeira a instituir o sistema de cotas em seu vestibular, tem apenas 0,21% de negros entre seus 2.300 professores. A erradicação do racismo no Brasil, então, pressupõe melhorar a educação em todos os níveis. E, além da educação, melhorar a saúde, as oportunidades de emprego, as condições de moradia, transporte etc. Nesse quadro, o ingresso de alunos negros e futuros professores nas universidades (o simples fato de chegarem eles ao vestibular, apesar de todas as condições adversas, é seu grande mérito) através do sistema de cotas (naturalmente abolido quando seus objetivos forem totalmente atingidos) é o principal resgate da dívida que a sociedade brasileira contraiu com o povo negro há exatos 120 anos. P.S. Leiam texto “A cor da cultura”, de Nei Lopes, na pág. 22 do nº 32 (maio 2008) da Revista de História da Biblioteca Nacional. Apesar da capa assustadora, a edição está muito boa! Segunda-feira, Maio 05, 2008
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